As Regras do Mercado Organizado do Gás contêm os procedimentos, termos e condições que sejam aplicáveis à organização e funcionamento do referido mercado, e, especialmente, à sua gestão técnica e económica.
As normas de Gestão de Garantias regulam os processos relativos às garantias que afectam o Operador de Mercado, o Gestor Técnico do Sistema e as ações dos agentes do Mercado Organizado, bem como as ações de balanceamento e a contratação de capacidade no sistema de gás espanhol.
Existem igualmente Resoluções e Instruções de Mercado para o desenvolvimento e a execução das anteriores regras.
Regras, Normas de Gestão de Garantias, Resoluções e o Contrato de Adesão ao Mercado Organizado do Gás
Instruções e outra documentação
25/10/2021
01/02/2016