A informação exposta no Site público do Operador do Mercado Organizado de Gás (em diante, a “Informação” e “Operador do Mercado”) tem como objetivo a ótima difusão da organização e do funcionamento do mercado, facilitando o acesso à Informação a qualquer pessoa interessada na mesma. Neste sentido, a Informação de caráter público e gratuito pode ser utilizada livremente, sempre que se respeite integralmente o seu conteúdo original, sem que o Operador do Mercado assuma qualquer tipo de responsabilidade, incluindo danos e prejuízos diretos ou indiretos, que possam verificar-se, derivados de qualquer uso, ou manipulação, mudança, modificação ou alteração, intencionado ou não, da Informação.
Sem prejuízo do acima exposto, devido ao caráter e à finalidade da Informação, o Operador do Mercado não assume qualquer responsabilidade no que respeita à exatidão da manutenção da atual estrutura ou difusão da Informação, nem se encontra obrigado a notificar previamente qualquer mudança ou alteração no conteúdo da mesma.
Em caso de uso da informação do Website do Operador do Mercado no seu formato original, deve-se citar a fonte.
Nomeadamente, no que respeita ao normativo jurídico, em caso de discrepância, incoerência, falta de atualização ou inconsistência entre a redação oficial de qualquer tipo de previsão normativa e a Informação, a redação oficial da referida previsão normativa nos diários oficiais prevalecerá sempre sobre a Informação, sem que o Operador do Mercado assuma responsabilidade alguma em caso de existência dessa discrepância, incoerência, falta de atualização ou inconsistência.
De qualquer modo, o uso da Informação tem caráter divulgativo, não exime da procura de um critério especializado, tanto técnico como jurídico ou financeiro, para efeitos do seu uso profissional.
POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE
Os dados de caráter pessoal proporcionados por si através deste formulário e os que em qualquer momento disponibilizar em consequência do processo de registo como agente de mercado, são armazenados num Registo de atividades de tratamento, cujo titular é a MIBGAS, S.A. (de ora em diante, “MIBGAS”).
1. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL DO FICHEIRO
Titular: MIBGAS, S.A.
Morada: C/ Alfonso XI, nº 6, 28014 Madrid – Espanha
E-mail: info@mibgas.es
Telefone: +34 91 268 26 01.
Dados do Registo: Matriculada no Registo Comercial de Madrid, tomo 30.105, folha 190, Secção 8ª, página número M-541936, inscrição 1ª.
Número de Identificação Fiscal: A-86500774
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA
Os seus dados pessoais serão objeto de tratamento por parte do MIBGAS com a finalidade de gerir o pedido de registo como agente e a subsequente atuação no mercado gerido pelo MIBGAS. Nomeadamente, o MIBGAS tratará estes dados pessoais para as seguintes finalidades: (i) o registo e acompanhamento dos agentes de mercado, assegurando as ligações dentro do Mercado elétrico (ii) A manutenção de níveis adequados de segurança no tráfego comercial da empresa.
A base legitimadora é a preparação e, se for caso disso, posterior conclusão do Contrato de Adesão (artigo 6.1. b) RGPD).
No caso de o utilizador proporcionar dados de caráter pessoal referentes a pessoas diferentes daquelas que efetuam um pedido, o utilizador garante que essas pessoas autorizaram a disponibilização dos seus dados à MIBGAS, S.A. para esse objeto.
O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais disponibilizados, reservando-se o MIBGAS o direito a excluir do registo qualquer utilizador que tenha disponibilizado dados falsos, sem prejuízo das demais ações que procedam em Direito. Caso se derivem responsabilidades por um incumprimento destas condições por parte do utilizador, este deverá responder pelas consequências do referido incumprimento.
3. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados serão conservados em qualquer caso enquanto perdure a relação comercial com o utilizador ou agente do mercado. No momento em que esta termine, MIBGAS, S.A. manterá os referidos dados devidamente bloqueados com a única finalidade de atender as responsabilidades de qualquer índole que possam surgir durante um período de 5 anos. Após a prescrição dessas responsabilidades, os seus dados pessoais serão suprimidos.
O MIBGAS tratará os seus dados pessoais de forma absolutamente confidencial. Do mesmo modo, implantou medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, mau uso, tratamento e acesso não autorizado ou roubo dos mesmos, tendo em conta o estado da tecnologia.
4. DESTINATÁRIOS
O utilizador aceita que os seus dados pessoais e qualquer outra informação que esteja em poder do MIBGAS ou seja acessível através dos seus sistemas sejam cedidos às seguintes entidades, que os utilizarão para os seus próprios fins:
- (i) ENAGAS GTS, S.A., com a finalidade do cumprimento das suas funções na sua qualidade de operador do sistema espanhol.
- (ii) Outros Operadores do Sistema ou do Mercado com a finalidade do cumprimento das suas respetivas funções e de uma ótima gestão dos seus respetivos sistemas de informação.
- (iii) Aos reguladores competentes.
- (iv) A quaisquer autoridades públicas competentes quando seja exigida em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.
O utilizador aceita que algumas entidades subcontratadas pelo MIBGAS possam aceder aos dados pessoais e informação para ajudar o MIBGAS na gestão do website. O MIBGAS certifica-se de que todas estas entidades cumprem as normas de proteção de dados, que também lhes serão diretamente aplicáveis.
5. EXERCÍCIO DE DIREITOS
Poderá exercer os direitos que se indicam a seguir mediante comunicação escrita dirigida à sede da MIBGAS, S. A., sita na calle Alfonso XI, 6, 28014 Madrid, assim como por correio eletrónico para: protecciondatos@MIBGAS.es. Deverá proporcionar a seguinte informação: nome e apelidos do interessado, morada para efeitos de notificações, fotocópia do Documento Nacional de Identidade, passaporte ou qualquer outro documento identificativo, e pedido em que se concreta o requerimento. Também tem direito a retirar o consentimento, no caso de o ter prestado, e a opor-se a receber comunicações comerciais no caso de ter aceitado o seu envio.
| Direito | ¿Em que consiste? |
|---|---|
| Direito de acesso | Consultar que dados pessoais temos sobre si |
| Direito de retificação | Modificar os dados pessoais que temos sobre si quando não sejam exatos |
| Direito de oposição | Solicitar que não tratemos os seus dados pessoais para algumas finalidades concretas |
| Direito de supressão | Pedir que eliminemos os seus dados pessoais |
| Direito de limitação | Pedir que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais |
| Direito de portabilidade | Obter em formato eletrónico os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e os que se tenham gerado no contexto do serviço |
Caso não obtenham satisfação no exercício dos seus direitos, poderão apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, cujo website é o seguinte: http://www.agpd.es.
POLÍTICA DE COOKIES
Um cookie é um arquivo de texto que pode ser armazenado, dependendo das configurações estabelecidas, em um espaço dedicado no disco rígido do seu dispositivo (computador pessoal, tablet ou smartphone) quando você consulta um serviço online usando o navegador da Internet. É o servidor da web que envia para o seu navegador. Cada cookie tem um identificador único e anônimo. O arquivo de cookie permite que a organização emissora identifique o dispositivo no qual ele está instalado até que o cookie em questão tenha expirado. Um cookie não pode ser usado para identificar um indivíduo específico.
AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE COOKIES
De acordo com o aviso de cookies que aparece no rodapé do site, o usuário ou visitante do mesmo aceita que, ao navegar no mesmo, consinta expressamente o uso de cookies de acordo com a descrição detalhada abaixo, exceto na medida em que você modificou a configuração do seu navegador para recusar o uso deles.
TIPOS DE COOKIES
Quando você visita o site http://www.mibgas.es, nós instalamos cookies técnicos ou de funcionalidade e um cookie de desempenho.
Cookies técnicos:
Os cookies de funcionalidade permitem navegar no site e usar suas funções essenciais, como áreas seguras. Esses cookies não coletam nenhuma informação que possa ser usada com objetivos de marketing ou anúncios direcionados.
Cookies para medir o tráfego no site:
Esses cookies são usados para produzir estatísticas e relatórios sobre o monitoramento do uso do site. Usamos essas informações para melhorar o conteúdo e a utilidade de nossos serviços, além de testar novos recursos. Em particular, este site usa o serviço de análise de tráfego de dados da Internet Google Analytics, Google Inc. ("Google"). O Google Analytics usa cookies que permitem ao site entender como os visitantes o usam. Os dados gerados pelos cookies relacionados ao seu uso do site (incluindo seu endereço IP) serão enviados ao Google, que os armazenará em servidores localizados nos Estados Unidos. Você pode consultar a política de privacidade do Google Analytics em http://www.google.com/intl/es/policies/privacy
| Cookie | Finalidade | Proprietários ou terceiros |
|---|---|---|
| SESSxxx | Esses cookies mantêm a sessão do usuário no sistema | Proprietários |
| has_js | Este cookie nos permite saber se o usuário tem JavaScript habilitado ou não no navegador | Proprietários |
| _ga | Este cookie é usado para distinguir os usuários que visitam o site |
GESTÃO DE COOKIES
Todos os cookies armazenados permanecerão no seu computador. Você pode eliminá-los através das configurações do seu navegador, seguindo os passos abaixo:
Microsoft Edge: Settings and more (...) → Settings → Cookies and site data → Block
Google Chrome: Tools → Settings → Advanced → Content settings → Cookies → Turn off Allow sites to save and read cookie data
Mozilla Firefox: Tools → Options → Privacy → History → Use custom settings for history (uncheck all boxes).
Safari: Tools → Preferences → Privacy → Block cookies (Always).
A informação exposta no Site público do Operador do Mercado Organizado de Gás (em diante, a “Informação” e “Operador do Mercado”) tem como objetivo a ótima difusão da organização e do funcionamento do mercado, facilitando o acesso à Informação a qualquer pessoa interessada na mesma. Neste sentido, a Informação de caráter público e gratuito pode ser utilizada livremente, sempre que se respeite integralmente o seu conteúdo original, sem que o Operador do Mercado assuma qualquer tipo de responsabilidade, incluindo danos e prejuízos diretos ou indiretos, que possam verificar-se, derivados de qualquer uso, ou manipulação, mudança, modificação ou alteração, intencionado ou não, da Informação.
Sem prejuízo do acima exposto, devido ao caráter e à finalidade da Informação, o Operador do Mercado não assume qualquer responsabilidade no que respeita à exatidão da manutenção da atual estrutura ou difusão da Informação, nem se encontra obrigado a notificar previamente qualquer mudança ou alteração no conteúdo da mesma.
Em caso de uso da informação do Website do Operador do Mercado no seu formato original, deve-se citar a fonte.
Nomeadamente, no que respeita ao normativo jurídico, em caso de discrepância, incoerência, falta de atualização ou inconsistência entre a redação oficial de qualquer tipo de previsão normativa e a Informação, a redação oficial da referida previsão normativa nos diários oficiais prevalecerá sempre sobre a Informação, sem que o Operador do Mercado assuma responsabilidade alguma em caso de existência dessa discrepância, incoerência, falta de atualização ou inconsistência.
De qualquer modo, o uso da Informação tem caráter divulgativo, não exime da procura de um critério especializado, tanto técnico como jurídico ou financeiro, para efeitos do seu uso profissional.
POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE
Os dados de caráter pessoal proporcionados por si através deste formulário e os que em qualquer momento disponibilizar em consequência do processo de registo como agente de mercado, são armazenados num Registo de atividades de tratamento, cujo titular é a MIBGAS Derivatives, S.A. (de ora em diante, “MIBGAS Derivatives”).
1. IDENTIDAD DEL RESPONSABLE DEL FICHERO
Titular: MIBGAS Derivatives, S.A.
Morada: C/ Alfonso XI, nº 6, 28014 Madrid – Espanha
E-mail: info@mibgasderivatives.es
Telefone: +34 91 268 26 01.
Dados do Registo: Matriculada no Registo Comercial de Madrid, tomo 36.203, folha 83, Secção 8ª, página número M-650563, inscrição 1ª.
Número de Identificação Fiscal: A-87886586
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA
Os seus dados pessoais serão objeto de tratamento por parte do MIBGAS Derivatives com a finalidade de gerir o pedido de registo como agente e a subsequente atuação no mercado gerido pelo MIBGAS Derivatives. Nomeadamente, o MIBGAS Derivatives tratará estes dados pessoais para as seguintes finalidades: (i) o registo e acompanhamento dos agentes de mercado, assegurando as ligações dentro do Mercado elétrico (ii) A manutenção de níveis adequados de segurança no tráfego comercial da empresa.
A base legitimadora é a preparação e, se for caso disso, posterior conclusão do Contrato de Adesão (artigo 6.1. b) RGPD).
No caso de o utilizador proporcionar dados de caráter pessoal referentes a pessoas diferentes daquelas que efetuam um pedido, o utilizador garante que essas pessoas autorizaram a disponibilização dos seus dados à MIBGAS Derivatives, S.A. para esse objeto.
O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais disponibilizados, reservando-se o MIBGAS Derivatives o direito a excluir do registo qualquer utilizador que tenha disponibilizado dados falsos, sem prejuízo das demais ações que procedam em Direito. Caso se derivem responsabilidades por um incumprimento destas condições por parte do utilizador, este deverá responder pelas consequências do referido incumprimento.
3. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados serão conservados em qualquer caso enquanto perdure a relação comercial com o utilizador ou agente do mercado. No momento em que esta termine, MIBGAS Derivatives, S.A. manterá os referidos dados devidamente bloqueados com a única finalidade de atender as responsabilidades de qualquer índole que possam surgir durante um período de 5 anos. Após a prescrição dessas responsabilidades, os seus dados pessoais serão suprimidos.
O MIBGAS Derivatives tratará os seus dados pessoais de forma absolutamente confidencial. Do mesmo modo, implantou medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, mau uso, tratamento e acesso não autorizado ou roubo dos mesmos, tendo em conta o estado da tecnologia.
4. DESTINATÁRIOS
O utilizador aceita que os seus dados pessoais e qualquer outra informação que esteja em poder do MIBGAS Derivatives ou seja acessível através dos seus sistemas sejam cedidos às seguintes entidades, que os utilizarão para os seus próprios fins:
- (i) ENAGAS GTS, S.A., com a finalidade do cumprimento das suas funções na sua qualidade de operador do sistema espanhol.
- (ii) Outros Operadores do Sistema ou do Mercado com a finalidade do cumprimento das suas respetivas funções e de uma ótima gestão dos seus respetivos sistemas de informação.
- (iii) Aos reguladores competentes.
- (iv) A quaisquer autoridades públicas competentes quando seja exigida em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.
O utilizador aceita que algumas entidades subcontratadas pelo MIBGAS Derivatives possam aceder aos dados pessoais e informação para ajudar o MIBGAS Derivatives na gestão do website. O MIBGAS Derivatives certifica-se de que todas estas entidades cumprem as normas de proteção de dados, que também lhes serão diretamente aplicáveis.
5. EXERCÍCIO DE DIREITOS
Poderá exercer os direitos que se indicam a seguir mediante comunicação escrita dirigida à sede da MIBGAS Derivatives, S. A., sita na calle Alfonso XI, 6, 28014 Madrid, assim como por correio eletrónico para: info@mibgasderivatives.es. Deverá proporcionar a seguinte informação: nome e apelidos do interessado, morada para efeitos de notificações, fotocópia do Documento Nacional de Identidade, passaporte ou qualquer outro documento identificativo, e pedido em que se concreta o requerimento. Também tem direito a retirar o consentimento, no caso de o ter prestado, e a opor-se a receber comunicações comerciais no caso de ter aceitado o seu envio.
| Direito | ¿Em que consiste? |
|---|---|
| Direito de acesso | Consultar que dados pessoais temos sobre si |
| Direito de retificação | Modificar os dados pessoais que temos sobre si quando não sejam exatos |
| Direito de oposição | Solicitar que não tratemos os seus dados pessoais para algumas finalidades concretas |
| Direito de supressão | Pedir que eliminemos os seus dados pessoais |
| Direito de limitação | Pedir que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais |
| Direito de portabilidade | Obter em formato eletrónico os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e os que se tenham gerado no contexto do serviço |
Caso não obtenham satisfação no exercício dos seus direitos, poderão apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, cujo website é o seguinte: http://www.agpd.es.
POLÍTICA DE COOKIES
Um cookie é um arquivo de texto que pode ser armazenado, dependendo das configurações estabelecidas, em um espaço dedicado no disco rígido do seu dispositivo (computador pessoal, tablet ou smartphone) quando você consulta um serviço online usando o navegador da Internet. É o servidor da web que envia para o seu navegador. Cada cookie tem um identificador único e anônimo. O arquivo de cookie permite que a organização emissora identifique o dispositivo no qual ele está instalado até que o cookie em questão tenha expirado. Um cookie não pode ser usado para identificar um indivíduo específico.
AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE COOKIES
De acordo com o aviso de cookies que aparece no rodapé do site, o usuário ou visitante do mesmo aceita que, ao navegar no mesmo, consinta expressamente o uso de cookies de acordo com a descrição detalhada abaixo, exceto na medida em que você modificou a configuração do seu navegador para recusar o uso deles.
TIPOS DE COOKIES
Quando você visita o site http://www.mibgasderivatives.es, nós instalamos cookies técnicos ou de funcionalidade e um cookie de desempenho.
Cookies técnicos:
Os cookies de funcionalidade permitem navegar no site e usar suas funções essenciais, como áreas seguras. Esses cookies não coletam nenhuma informação que possa ser usada com objetivos de marketing ou anúncios direcionados.
Cookies para medir o tráfego no site:
Esses cookies são usados para produzir estatísticas e relatórios sobre o monitoramento do uso do site. Usamos essas informações para melhorar o conteúdo e a utilidade de nossos serviços, além de testar novos recursos. Em particular, este site usa o serviço de análise de tráfego de dados da Internet Google Analytics, Google Inc. ("Google"). O Google Analytics usa cookies que permitem ao site entender como os visitantes o usam. Os dados gerados pelos cookies relacionados ao seu uso do site (incluindo seu endereço IP) serão enviados ao Google, que os armazenará em servidores localizados nos Estados Unidos. Você pode consultar a política de privacidade do Google Analytics em http://www.google.com/intl/pt/policies/privacy
| Cookie | Finalidade | Proprietários ou terceiros |
|---|---|---|
| SESSxxx | Esses cookies mantêm a sessão do usuário no sistema | Proprietários |
| has_js | Este cookie nos permite saber se o usuário tem JavaScript habilitado ou não no navegador | Proprietários |
| _ga | Este cookie é usado para distinguir os usuários que visitam o site |
GESTÃO DE COOKIES
Todos os cookies armazenados permanecerão no seu computador. Você pode eliminá-los através das configurações do seu navegador, seguindo os passos abaixo:
Microsoft Edge: Settings and more (...) → Settings → Cookies and site data → Block
Google Chrome: Tools → Settings → Advanced → Content settings → Cookies → Turn off Allow sites to save and read cookie data
Mozilla Firefox: Tools → Options → Privacy → History → Use custom settings for history (uncheck all boxes).
Safari: Tools → Preferences → Privacy → Block cookies (Always).
A MIBGAS oferece a informação e os dados incluídos na sua aplicação corporativa para telemóvel “MIBGASinfo” de maneira voluntaria e com carácter puramente informativo, esforçando-se ao máximo no que diz respeito à precisão e actualização da informação. A MIBGAS reserva-se o direito de modificar o seu conteúdo e estrutura sempre que considerar oportuno e sem aviso prévio. O conteúdo da aplicação está protegido pela norma reguladora de la propriedade intelectual vigente.
A MIBGAS não assume qualquer responsabilidade quanto à exactidão, ao carácter exaustivo e à actualização da informação contida na sua aplicação, pelo que não será responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam derivar do uso desta aplicação, incluídos, entre outros, os danos directos, indirectos e o lucro cessante. Caso seja utilizada a informação exposta na aplicação no seu formato original, dever-se-á citar a fonte.
A informação que se mostra na aplicação é facilitada apenas para fins informativos. A informação em tempo real necessária e utilizada para as transferências de titularidade de gás pode ser encontrada unicamente no módulo de trading da plataforma da MIBGAS, sendo de acesso exclusivo aos agentes do mercado.
eja como for, e em caso de discrepância entre os três idiomas da aplicação (espanhol, português e inglês) prevalecerá a versão em espanhol.
A informação e todos os documentos anexos contidos nesta mensagem são confidenciais e de uso exclusivo por parte do destinatário. Se recebeu esta mensagem por erro, agradecemos que no-lo notifique e a elimine. É expressamente proibida a cópia, difusão, divulgação ou partilha do conteúdo desta mensagem e/ou documentos anexos com terceiros, salvo quando previamente autorizadas por escrito pela MIBGAS S.A.. Caso contrário, constituir-se-á uma violação da legislação vigente.
Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 Geral de Protecção de Dados, informamos que os seus dados são armazenados num Registo de Actividades de Tratamento cujo titular é a MIBGAS S.A., entidade que actua na qualidade de responsável pelo tratamento. Para exercer os seus direitos de acesso, rectificação, supressão, limitação, oposição ou portabilidade, dirija-se por escrito a MIBGAS S.A. (Calle Alfonso XI, 6 / 28014 Madrid), ou através do email: protecciondatos@mibgas.es, juntando ao seu pedido uma cópia do seu documento de identificação ou documento equivalente.
Cláusula de confidencialidade relativa a comunicações electrónicas de MIBGAS S.A.
Cláusula de confidencialidade relativa a comunicações electrónicas de MIBGAS Derivatives S.A.