As Regras do Mercado Organizado do Gás contêm os procedimentos, termos e condições que sejam aplicáveis à organização e funcionamento do referido mercado, e, especialmente, à sua gestão técnica e económica.
Existem igualmente Resoluções e Instruções de Mercado para o desenvolvimento e a execução das anteriores regras.
Regras
30/09/2020