União Europeia

17/04/2024
Reglamento (UE) 2024/1106 del Parlamento Europeo y del Consejo de 11 de abril de 2024 por el que se modifican los Reglamentos (UE) nº 1227/2011 y (UE) 2019/942 en lo que respecta a la mejora de la protección de la Unión contra la manipulación del mercado en el mercado mayorista de la energía
18/12/2020
Decisão (UE) 2020/2152 da Comissão de 17 de dezembro de 2020 relativa às taxas devidas à Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia pela recolha, tratamento, processamento e análise das informações comunicadas ao abrigo do Regulamento (UE) no 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho.
01/05/2015
Regulamento (UE) 2015/703 da Comissão de 30 de abril de 2015 que institui um código de rede para a interoperabilidade e regras de intercâmbio de dados.
18/12/2014
Regulamento de execução (UE) No 1348/2014 da Comissão de 17 de dezembro de 2014 relativo à comunicação de dados que dá execução ao artigo 8.o, n.os 2 e 6, do Regulamento (UE) n.o 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia.
27/03/2014
Regulamento (UE) No 312/2014 da Comissão de 26 de março de 2014 que institui um código de rede para a compensação das redes de transporte de gás.
21/12/2013
Regulamento (UE) N.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2013 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.o 713/2009, (CE) n.o 714/2009 e (CE) n.o 715/2009.
15/10/2013
Regulamento (UE) N.o 984/2013 da Comissão de 14 de outubro de 2013 que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.
08/12/2011
Regulamento (UE) N.o 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia.
14/08/2009
Regulamento (CE) N.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Julho de 2009 relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1775/2005.
14/08/2009
Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Julho de 2009 que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Directiva 2003/55/CE.