O Utilizador de Conta de Garantias é uma pessoa jurídica que, tendo assinado o Documento de Aceitação e Adesão às Normas de Gestão de Garantias do Sistema Gasista, está associado a uma Conta de Garantias.
Para iniciar a inscrição como Utilizador de Conta de Garantias é necessário enviar o seguinte formulário:
A Guia de Acesso ao Gestor de Garantias é o manual que descreve os requisitos e a documentação a apresentar para aceder ao Gestor de Garantias, de acordo com o definido nas Normas de Gestão das Garantias.