A MIBGAS S.A. é o operador do mercado organizado regulado de gás na Península Ibérica, de acordo com a Lei 8/2015, de 21 de maio, que altera a Lei 34/1998, de 7 de outubro, do Setor dos Hidrocarbonetos e a Portaria nº 643/2015, de 21 de agosto, do Gabinete do Secretário de Estado da Energia de Portugal.