Iberian market

17/04/2024
Lista de operadores dominantes do setor do gás natural prevista no Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 de outubro e volume máximo de transação previsto no Despacho n.º 7310/2023, de 11 de julho
11/07/2023
Despacho n.º7310/2023.Estabelece as condições aplicáveis aos operadores dominantes do Sistema Nacional de Gás no desempenho do serviço de criação de mercado.
08/06/2022
Diretiva n.º 13/2022. Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás, aprovado pela Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio.
30/03/2021
Diretiva N.º5/2021. Devolução de existências e aquisição de gás de enchimento da RNTG.
30/03/2021
Diretiva N.º3/2021. Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás e revoga as Diretivas n.º18/2016, de 27 de outubro, e n.º20/2016, de 20 de dezembro, e Anexo II da Diretiva n.º14/2020.
03/10/2016
Diretiva N.º 16 / 2016. Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN e disposições relativas à aplicação do seu regime transitório (ERSE).
29/04/2016
Regulamento n.º 417/2016 de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
29/04/2016
Regulamento n.º 416/2016 de Relações Comerciais do setor do gás natural, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
21/08/2015
Portaria nº 643/2015 do 21 de agosto, do Gabinete do Secretário de Estado da Energia.